I Série, N.º 5, de 16 de janeiro de 2013 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

S.R. do Turismo e Transportes
  

S.R. dos Recursos Naturais
 

Despacho Normativo N.º 3/2013, de 16 de Janeiro
"Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo consumid..."

Portaria N.º 3/2013, de 16 de Janeiro
"A apresentação de pedidos de apoio à Medida 1.2 “Instalação de..."

Portaria N.º 4/2013, de 16 de Janeiro
"Revoga o n.º 2, do artigo 1.º, da Portaria n.º 87/2011, de 31 ..."

  

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial